O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de instituir o seu Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais, com atuação em diversas áreas, como acessibilidade e inclusão, atenção às vítimas de crimes e às pessoas em situação de rua, combate ao assédio moral e sexual e à exploração do trabalho análogo à escravidão, e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela…
O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de…
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (24/8), em Ribeirão Preto, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 56 cidades da região. Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o 27º Ciclo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fara-encontro-com-56-prefeitos-regiao-ribeirao-preto
Policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Ambiental resgataram, nesta terça-feira (22), 71 aves que eram mantidas em cativeiro ilegal no bairro Papa João Paulo II, em São José dos Campos. Um homem responsável pelo local foi multado em 35,5 mil reais. A equipe chegou no local após receber denúncias do crime ambiental e localizou…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que é um dos coautores do livro intitulado “Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”, participou do evento de lançamento, no último dia 23 de agosto de 2023, representando o Tribunal Regional Federal da…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora deverá ser analisado pelo Plenário do Senado. O projeto, que recebeu voto favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também inclui no Código…
23/08//2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-nova-lei-licitacoes-com-universidades-publicas
Download Curso de manicure do Fundo Social de São Paulo, ministrado em municípios paulistas. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para…