Vídeo: CPI das ONGs, antropólogo critica ampliar demarcação de terras indígenas

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) no Brasil ouviu, na manhã desta terça-feira (29), o antropólogo Edward Mantonelli Luz. Ele disse que as ONGs querem ampliar a demarcação de terras indígenas no Brasil como uma vingança contra o capitalismo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/cpi-das-ongs-antropologo-critica-ampliar-demarcacao-de-terras-indigenas

TCESP lança página especial sobre os 100 anos

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29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar um site com informações sobre a celebração de seu centenário, em 06 de maio de 2024. A página, disponível em www.tce.sp.gov.br/tcesp-100-anos, foi lançada pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, em sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-pagina-especial-sobre-100-anos

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 31/8. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada da Desembargadora Federal Simone…

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição…

Governo Digital e Exercício do Controle Social são temas do novo episódio do PodContas

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29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 90º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Rafael Rodrigues da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-digital-e-exercicio-controle-social-sao-temas-novo-episodio-podcontas