Download O Programa Mulheres de Peito tem por objetivo incentivar mulheres a realizar o exame de mamografia para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama As Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de…
Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425720
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada da Desembargadora Federal Simone…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição…
Munido de um habeas corpus, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, sequer se comprometeu em falar a verdade. Antes de permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos, limitou-se a dizer que jamais compactuou com os atos do dia 8 de janeiro. Citando as investigações da Procuradoria Geral…
29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 90º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Rafael Rodrigues da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-digital-e-exercicio-controle-social-sao-temas-novo-episodio-podcontas
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) inaugurou, nesta terça-feira (29), em parceria com a Prefeitura de São Carlos, uma academia adaptada para pessoas com deficiência no município. A academia adaptada está localizada na Avenida Comendador Alfredo Maffei, em frente ao Sesc, e recebeu investimento de R$ 45,7 mil da Secretaria.…
Desembargador federal David Diniz Dantas foi homenageado A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região concluiu, no dia 25 de agosto, a correição… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425716
Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023, que muda a política de reajuste do salário mínimo e reajusta a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma teve origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, oriundo da MP 1.172/2023, aprovado…