Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está em análise na Câmara…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Abdias do Nascimento, primeiro senador autodeclarado negro e um dos percursores da luta pela igualdade racial em nosso país. A Lei Nº 14.800/2024 foi publicada no Diário Oficial da União no dia…
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 2 termina na sexta-feira (12). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), o…
A decisão sobre o destino da MP da Desoneração da Folha (MP 1.202/2023) deve sair ainda em janeiro. Na terça-feira (9), depois de ouvir lideranças partidárias, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se encontrou com o presidente Lula para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) prorrogou até sexta-feira (12) as inscrições do concurso de remoção de profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE). O processo é online e deve ser realizado exclusivamente pelos candidatos na página www.portalnet.educacao.sp.gov.br. A mudança do cronograma foi publicada na edição de 11 de janeiro no…
Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/novidade-no-pesquisa-de-precos-agora-e-possivel-saber-o-valor-total-da-pesquisa-de-precos-que-esta-sendo-realizada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21). A proposta estabelece que o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles,…
Além dos obstáculos impostos pelo deslocamento forçado, pessoas refugiadas enfrentam uma série de desafios quando chegam ao novo país. Organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), têm trabalhado para simplicação do processo de revalidação dos diplomas. O Brasil foi pioneiro em estabelecer um comando legal que permite a certificação, mas especialistas ponderam…
Download Museu da Língua Portuguesa O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, recebe inscrições para a terceira edição do Plataforma Conexões até o dia 29 de fevereiro. O projeto, que visa apoiar e dar visibilidade a projetos de artistas e grupos iniciantes, selecionará dez trabalhos…