Governança nas Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/governanca-nas-contratacoes-publicas
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 6 de setembro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação Oral ou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na…
O Senado Federal vai analisar o PL 3050/2023, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Além disso, prevê treinamento específico para que professores estejam capacitados em sala de aula. Para a relatora da…
Neste fim de semana prolongado do feriado da Independência (7 de setembro), as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, reguladas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) do Governo de SP, terão reforços operacionais e vão intensificar o monitoramento das rodovias e o atendimento aos…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001599801 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-11/
Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais. O tema…
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600…
*Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e as condutas que os agentes do Estado deveriam, em princípio, observar no exercício de suas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-joias-leis-e-etica-republicana
Download (Crédito: © Krists Luhaers Unsplash) O Governo de SP abriu inscrições para levar cinco empresas para o Festival de Cinema de San Sebastián 2023, que acontece de 22 a 30 de setembro na cidade espanhola. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (8) no site da InvestSP, em https://bit.ly/inscreativesp. Essa é mais uma missão…