Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem, direta ou indiretamente, seus integrantes que sejam “agentes políticos em exercício”. O projeto altera a Lei…
Download O consultório veterinário é resultado do investimento de R$ 385 Foi inaugurada nesta semana mais uma unidade do programa Meu Pet, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na cidade de Nazaré Paulista. O consultório veterinário, construído pela pasta e administrado pela prefeitura local, é resultado do investimento de R$ 385 mil em…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial foi postado em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
A Polícia Civil prendeu em flagrante 31 pessoas, com idades entre 18 e 51 anos, na tarde de quinta-feira (18), por falsificarem garrafas de cerveja em uma fábrica clandestina que funcionava no bairro Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Os suspeitos trocavam o rótulo e as tampinhas de marcas de qualidade inferior por…
O diretor-geral e o vice-diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), respectivamente, desembargador federal Reis Friede e desembargador federal Marcello Granado, assinaram a Portaria nº TRF2-POR-2023/00015 de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre Expedição de Porte de Arma de Fogo Institucional para os Agentes da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos clientes alternativas ao sistema de leitura de impressão digital (biometria) como mecanismo de segurança nas transações. O descumprimento…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto (PL 2.838/2020) que amplia a chamada “Lei do Bem” para atender também as pequenas empresas. A Lei 11.196, de 2005, dá incentivos fiscais para as empresas e instituições que investem em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. O autor da proposta,…
A partir das 15h desta sexta-feira (19), os candidatos que fizeram o exame do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar a classificação geral no site www.vestibularfatec.com.br. O mesmo endereço traz a primeira chamada de matrícula. Os convocados devem enviar a documentação entre os dias 22 e 24, de forma remota.…