O Governo de São Paulo apresentou e qualificou nesta sexta-feira (19) uma proposta para estruturar a delegação de serviços de remoção, guarda e preparação de leilão de veículos autuados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). Com…
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428496
A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, visitou no dia 18 de janeiro a sede da Subseção Judiciária de São Mateus, no Espírito Santo. A magistrada foi recebida pelos juízes federais Nivaldo Luiz Dias e Ubiratan Cruz Rodrigues, respectivamente titular e substituto da Vara Federal do município.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei o funcionamento do órgão.…
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem, direta ou indiretamente, seus integrantes que sejam “agentes políticos em exercício”. O projeto altera a Lei…
Download O consultório veterinário é resultado do investimento de R$ 385 Foi inaugurada nesta semana mais uma unidade do programa Meu Pet, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na cidade de Nazaré Paulista. O consultório veterinário, construído pela pasta e administrado pela prefeitura local, é resultado do investimento de R$ 385 mil em…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial foi postado em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
A Polícia Civil prendeu em flagrante 31 pessoas, com idades entre 18 e 51 anos, na tarde de quinta-feira (18), por falsificarem garrafas de cerveja em uma fábrica clandestina que funcionava no bairro Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Os suspeitos trocavam o rótulo e as tampinhas de marcas de qualidade inferior por…