O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco…
14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano
O Governo de São Paulo deu nesta quinta-feira (14) um passo decisivo para o encerramento de disputas no campo com a maior ação de política agrária da história do Pontal do Paranapanema. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios…
Moradores de sete aldeias da região são beneficiados com atendimentos até o dia 15 Começou ontem (13/9), na Aldeia Bananal, em Aquidauana/MS, a segunda etapa do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426073
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001615400 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-14/
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados e Distrito Federal devido à redução do ICMS incidente sobre combustíveis. O relator da matéria, deputado…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição que vai tornar crime o porte ou posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes ilícitas. Segundo ele, será mantida a diferenciação entre traficante e usuário, que hoje não pode ser preso, mas punido com a prestação de serviço comunitário…
14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano
Download Além do percentual mensal padrão, o cálculo da bônus leva em consideração o Índice Agregado de Cumprimento de Meta, bem como a frequência do servidor O Governo de SP realiza no próximo dia 20 o pagamento de R$ 115 milhões em Bonificação por Resultados (BR), como reconhecimento da dedicação e do esforço dos professores…
Evento oferece atendimento a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social até sexta-feira (15) no Centro Educacional Adamastor O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426070