Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis por eventos culturais que tenham captado recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a divulgar o total de dinheiro público recebido em todos os canais promocionais e de difusão do evento. Em análise na Câmara…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. Apresentado pela deputada Fernanda…
Metrópole pulsante e diversificada, a cidade de São Paulo, a maior da América Latina, tem suas raízes entrelaçadas com a evolução da história de seus sistemas de transporte. Desde os primeiros bondes, puxados por tração animal no século 19, às modernas redes de trem, metrô e ônibus, os transportes desempenharam – e ainda desempenham –…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 14.133/21 que…
No aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo, o Governo do Estado reforçou o compromisso da atual gestão para requalificar o centro da capital. Nesta quinta-feira (25), o governador Tarcísio de Freitas anunciou a oferta de linhas de crédito de R$ 200 milhões para novos empreendimentos no centro paulistano, que também se torna…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. A pena…
Entre março e julho de 2019, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019, que vitimou mais de 270 pessoas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da CPI de Brumadinho, avalia o andamento do caso na Justiça, no momento em que a tragédia…
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo SP (@governosp) A USP chega aos 90 anos nesta quinta-feira, 25, celebrando uma história consolidada entre as maiores da América Latina e que se confunde com a trajetória de grandes cientistas e pesquisadores brasileiros. Um desses célebres alunos é o secretário estadual…
Nº 01/2024 – Instabilidade no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-01-2024-instabilidade-no-sistema-compras-gov.br