O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024, conforme disposto no art. 14 da Resolução TRF2 nº 38/2018, o dia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados em mais de três estados, se enquadram como entidades do terceiro setor e devem adquirir personalidade jurídica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Coronel…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O magistrado é presidente da comissão de juristas criada no Senado para sugerir mudanças na legislação em vigor. Em artigo depositado na…
Download Apreensão de drogas no fim de 2023 A capital do Estado de São Paulo bateu recorde em apreensões de drogas em 2023. Ao todo, foram 101,9 toneladas apreendidas em 2023, 54 toneladas a mais do que em 2022. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2001, e representa mais que o…
Órgão é o primeiro a implantar a ferramenta além da esfera federal. Projeto-piloto faz parte de iniciativa da pasta para expandir o uso do sistema a estados e municípios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-de-parceria-com-gestao-prefeitura-de-sao-paulo-registra-mil-contratos-no-sistema-contratos-gov-br-em-um-ano
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024, conforme disposto no art. 14 da Resolução TRF2 nº 38/2018, o dia…
Câmara dos Deputados O novo vaso e os fragmentos do antigo, que estão em exposição no Salão Verde da Câmara A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um novo vaso de porcelana Zsolnay. Um vaso semelhante, que havia sido presenteado por essa instituição ao então presidente Marco Maia, em…
O desastre da barragem de Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2023, familiares de vítimas apontaram a mudança na competência para julgar os acusados pelo rompimento da barragem da Vale como uma violação de direitos. A presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e…
Download O curso sobre educação inclusiva será ofertado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Entre os dias 8 e 22 de fevereiro, toda quinta-feira das 19h às 21h, a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoverá o curso on-line ‘Educação…
Evento acontece no dia 29 de janeiro, às 11 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428594