O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacao-em-plenario
15/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18 de dezembro, voltando a suas atividades no dia 8 de janeiro de 2023. Conforme deliberado no Ato GP nº 18/2023, os prazos processuais estarão suspensos de 18 de dezembro (cf. artigo 4º…
Download Representantes do Centro Paula Souza, Unesp e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação participaram do encontro (Foto: Divulgação) No início desta semana, a vice-diretora-superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Emilena Lorenzon Bianco, participou do evento “Unesp e Fatec: parceria para formar profissionais do futuro”. O encontro no campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar o processo de análise da proposta de reforma tributária (PEC 293/04). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, deverá ler seu parecer ao texto aprovado…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampaio de Almeida. O PL 4.150/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e vai à Câmara dos Deputados. O título de Patrono pode ser concedido…
Download A Polícia Civil cumpriu seis mandados de busca e apreensão e prendeu um homem por furto qualificado na quinta-feira (14). O acusado estava sendo investigado por suspeita de fraude. O caso aconteceu no bairro do Belém, na zona leste de São Paulo. A equipe investigava o homem devido à abertura de diversas contas em…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes) no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla. O debate atende a requerimento…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relatório foi apresentado ad hoc pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A matéria segue…
Download O Projeto Moda para Todas, da Passarela Alternativa, usou moda, cultura, arte e autoconhecimento ao envolver nove mulheres e dois homens trans do regime semiaberto da Penitenciária Feminina da Capital (PFC) com encontros realizados nos meses de agosto e setembro, entre aulas teóricas e práticas, em um total de 30 horas. A iniciativa contou…
Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (20) a renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da queima de gás natural,…