Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas vias próximas a escolas…
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, que é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar diretamente com átomos e moléculas. A proposta é de autoria do ex-senador Jorginho Melo e teve como relator…
Primeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia 15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-1309
O Governo de São Paulo iniciou trabalhos de limpeza na Vila Sahy, área severamente afetada pelas fortes chuvas durante o carnaval de 2023. São cerca de 20 casas que já tinham sido demolidas pela Prefeitura, além de estruturas que já tinham desabado total ou parcialmente no início do ano. Essa medida é essencial devido à…
Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-5376-de-14-de-setembro-de-2023
Evento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social O mutirão “Pop Rua Jud… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426092
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 19 de setembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devida por servidores de prefeituras, incluídos os de autarquias e fundações…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de decreto legislativo que ratifica os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino (PDL 1.131/2021). O país europeu, de apenas 61 km², é um enclave situado no território da Itália. O…
15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desenvolvimento-sustentavel-municipios-conforme-iegm-e-tema-episodio-podcontas