Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Acordo BBNJ). O Acordo BBNJ é o terceiro instrumento de implementação da convenção de 1982. O texto estabelece regras…
O projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior (PL 4.423/2024) recebeu nesta terça-feira (9) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/marco-do-comercio-exterior-segue-para-votacao-no-plenario-do-senado
Ferramenta automatiza e simplifica a apuração de cálculos judiciais, especialmente na área previdenciária A Presidência do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439734
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter conclusivo, proposta que responsabiliza administrativamente licitantes ou contratantes que atrasarem ou frustrarem o resultado de processos licitatórios sem justificativa. O texto também prevê a apuração…
A tradicional Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional (Lei 15.197, de 2025). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, teve origem como projeto de lei da Câmara (PL 2.374/2022) e foi aprovada no Senado com parecer favorável…
Coordenado pelo TRF3, projeto que atende pessoas em situação de rua vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439733
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), foi interditado após uma avalanche de lixo em junho. O local recebia resíduos de cidades vizinhas, principalmente do Distrito Federal, e funcionava de forma irregular dentro da área de proteção…
Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu nesta terça-feira (9) adiar para a próxima reunião do colegiado a deliberação sobre o encaminhamento das denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).…
09/09/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (9/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-109
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que negou a proposta de incorporação do medicamento ravulizumabe…