YouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No início…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). O selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras…
O Estado de São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil: de acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, são mais de 400 unidades que produzem a bebida em território paulista, o que representa 45% da produção nacional. A estimativa, no entanto, é que esse número seja ainda…
Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em…
O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, que deverá ter bacharelado em tradução e interpretação em Libras — língua portuguesa, letras com habilitação em tradução e interpretação em Libras ou em letras-Libras. Mas detentores de cursos técnicos ou especializações com carga horária…
25/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edgard-camargo-rodrigues-se-aposenta-depois-32-anos-como-conselheiro-tcesp
Download Etecs disponibilizam computadores e acesso à internet para quem quiser solicitar a redução da taxa l Foto: Roberto Sungi A partir desta terça-feira (19), os interessados em disputar uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 podem solicitar a redução de 50% da taxa de inscrição.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha desenvolvida pela Associação Nacional…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 1.048/2020) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir punições aos adotantes que desistem da guarda para fins de adoção ou a quem desistir da criança ou o adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção.…
O projeto pioneiro de monitoramento para casos de violência doméstica do Governo de São Paulo também vai contar com o monitoramento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). As unidades especializadas terão acesso integral ao sistema, coordenado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), durante o lançamento…