Transformação digital agiliza licenciamento habitacional no Estado de SP

DownloadGoverno de SP Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), plataforma que revoluciona a maneira como os processos habitacionais serão conduzidos no estado O Governo de São Paulo anunciou um avanço significativo na desburocratização e modernização dos serviços estaduais. A partir de agora, todos os pedidos de análise de licenciamento para lotes urbanos e condomínios destinados ao…

TRF2: Alterada composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região*

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) alterou a constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. Conheça abaixo a sua nova composição: – Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda, representante da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; – Juiz Federal Fábio de Souza Silva, representante da Corregedoria-Regional da Justiça Federal…

Conselheiro Dimas Ramalho relatará Contas do Governador de 2024

02/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será relator do processo que analisará a prestação de contas do segundo ano de mandato do Governador Tarcísio de Freitas. A escolha foi feita com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-relatara-contas-governador-2024

Diálogo com investidores estrangeiros é essencial para atração de capital, diz Tarcísio

DownloadGoverno de SP Tarcísio de Freitas e governadores discutem integração de dados de inteligência para combater o crime organizado e operações conjuntas Às vésperas da primeira missão internacional do Governo de São Paulo em 2024, Tarcísio de Freitas destacou a importância do diálogo com grupos estrangeiros em busca de parcerias para projetos estruturantes para o…

TRF2: 1ª, 2ª e 6ª varas cíveis de Vitória passam a julgar causas relativas a direito aduaneiro, marítimo e portuário*

A competência das varas foi alterada pela Resolução TRF2 nº 73/2023 Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da 2ª Região a Resolução TRF2-RSP-2023/00073 de 21 de dezembro de 2023, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, de 05 de dezembro de 2022, no que se refere à competência das varas cíveis especializadas da Seção Judiciária do Espírito…