Impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades é tema de debates na Escola Paulista de Magistratura

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25/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (5/10), o terceiro encontro técnico para debater a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-e-tema-debates-escola-paulista-magistratura

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 27/9 será realizada no formato híbrido. Confira o link

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 27 de setembro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…

Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero…

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho. Os convidados criticaram as alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos, como a autorização para…

Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso

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Depositphotos No Brasil, médicos formado no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). A…

Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

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O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou…