A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que incentiva ações de prevenção ao sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.847/2022 prevê a qualificação de profissionais de saúde, o estímulo a redes de apoio entre os próprios jovens e o fortalecimento de dados sobre suicídio e automutilação. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…
10/09/2025 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, promoverá na sexta-feira (12/9), às 10h30 da manhã, no Teatro Sérgio Cardoso, na Bela Vista, na Capital, a premiação do Concurso de Música… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premiara-vencedores-concurso-faca-sua-parte-nesta-sexta-129
Estudo analisa decisões do Supremo que orientam aplicação de recursos em estados e municípios Estudo de consultores da Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias alcançam 22 estados e o Distrito Federal, somando mais de R$ 11 bilhões. As emendas federais também aparecem em metade das capitais, com valor total de…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…
10/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou um pedido da Secretaria de Estado da Educação para liberar o edital que suspendeu o processo seletivo para contratação de monitores do Programa Escola Cívico-Militar. O Conselheiro Renato Martins Costa, relator do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-rejeita-pedido-reconsideracao-e-mantem-suspenso-edital-escolas-civico-militares
Detalhamento consta no Edital nº 86/2025 publicado no Diário Eletrônico da União O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439757
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para que o sistema penal evolua de acordo com as demandas atuais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal para incluir crimes cometidos com o uso de veículos remotamente controlados (drones e similares).…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O PL 3.833/2024, da ex-senadora Rosana Martinelli (MT), recebeu voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), com alterações. A matéria segue para a Comissão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1192/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que define critérios para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) apenas para propriedades fora do perímetro urbano…
A Subcomissão Temporária sobre Sequestro Internacional, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), debateu a aplicação da Convenção de Haia — que garante o retorno de filhos levados a outros países sem autorização de um dos pais — em contextos de violência doméstica. Parlamentares, juízes e especialistas alertaram para a necessidade de adaptar a norma…