Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo para viabilizar esse tipo de estudo.…
Destaque em 2024, o uso da inteligência artificial nas eleições foi assunto em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, instalada para analisar o projeto (PL 2.338/2023) que trata da regulamentação do tema. A transparência da fonte dos dados trazidos pela tecnologia e os riscos para a democracia a…
Download Universidade de São Paulo (USP) A Fuvest divulgou na quarta-feira (14) o resultado da 1ª chamada do processo seletivo para o ingresso de estudantes participantes da Competições do Conhecimento (olimpíadas), preenchendo 200 vagas adicionais da graduação da USP exclusivamente para o 1º semestre de 2024. Confira neste link a lista da 1ª chamada. Os candidatos…
Área reúne 60 moradias em faixa de domínio de linha férrea e é objeto de ação civil pública de reintegração de posse A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428937
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou difundir vídeos falsos, com pessoas famosas ou anônimas, para enganar o consumidor. A proposta tramita na Câmara dos…
Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um projeto que está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE): o PL 4.715/2023, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar que…
Download 1° Batalhão de Polícia de Trânsito auxiliaram em um parto Na última terça-feira (13), policiais militares do 1° Batalhão de Polícia de Trânsito auxiliaram em um parto que aconteceu dentro de uma viatura. Os PMs atuavam na Operação Carnaval, em um ponto na Avenida 23 de Maio, região central de São Paulo, quando…
COE/ONU registra as boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição no biênio 2021-2023 A Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428938
Depositphotos Depositphotos Um dos requisitos para receber o crédito é apresentar plano de negócios O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude. Já aprovado pelo Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. O projeto define fontes de recursos,…
O chamado Estatuto do Pantanal, proposto em projeto de lei (PL 5482/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta cria um marco normativo federal unificando a legislação voltada para a proteção do bioma. Outra matéria pronta para votação na CMA é o projeto (PL…