Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada…
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto…
11/01/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, acompanhado do Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, recebeu hoje (11/01), a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-recebe-visita-presidente-tce-acre
Download Uma Mercedes, Hyundai/HB20 e Fiat/Toro foram apreendidos. Policiais civis prenderam três mulheres, de 51, 52 e 28 anos, e dois homens, de 53 e 32, por estelionato contra a administração pública e associação criminosa, na tarde desta quarta-feira (10). O flagrante ocorreu em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Após trabalho investigativo, a…
Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428340
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00023, de 10 de janeiro de 2024, determinou que o expediente no dia 10 de janeiro de 2024, na Subseção Judiciária de Magé, seja realizado integralmente no regime remoto, em razão da interrupção do fornecimento de energia…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica os portadores de tremor essencial (TE) como pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto define tremor essencial como doença neurológica…
Os candidatos que fizeram o exame do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 podem conferir a lista de classificação geral no site www.vestibulinhoetec.com.br a partir das 15h desta quinta-feira (11). A relação traz o nome de todos os inscritos nos cursos técnicos, incluindo os que fizeram a prova de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desses, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e um foi incluído no Eixo Justiça e Cidadania. Projeto Mediando a Saudade – Paz familiar na Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da…
Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso. O…