Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do número de filhos. Essa realidade tem aumentado inclusive os litígios judiciais, em razão de divórcios, pela posse dos animais de estimação. Para sanar essa situação, o senador Carlos…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou…
Uma solenidade de boas-vindas marcou a posse de 143 novos servidores do Senado nesta quarta-feira (21). São analistas e consultores legislativos aprovados no último concurso da Casa. A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Petrônio Portela, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Edson Fachin.…
Download O objetivo foi sensibilizar secretários, gestores públicos e parlamentares sobre o impacto positivo de energia solar Detentor do maior número de consumidores ligados à produção e consumo de energia solar distribuída (434 mil unidades), e da maior potência instalada na geração de energia solar (3,5 GW de geração distribuída e 39 GW no total,…
Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e a 11ª em mulheres,…
Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que determina que a alteração não pode se restringir aos registros de nascimento…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para uso do SEI Cidades nos 645 municípios paulistas, ampliando a transformação digital no estado. A plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos é operada pelo Governo de São Paulo desde…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O…
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu nesta quarta-feira (21) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…