Dispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal AntecipaGov pelas instituições gestoras das plataformas e as instituições financeiras tipo I nos termos da Instrução Normativa Seges/MGI nº 82, de 21 de fevereiro de 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-7-604-de-8-de-setembro-de-2025
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. A prioridade prevista compreende:…
O projeto de lei que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool (PL 2.880/2023) recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10). Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-que-cria-estrategia-para-tratamento-de-usuarias-de-alcool-vai-ao-plenario
10/09/2025 – SÃO PAULO – Em sessão especial realizada na quarta-feira (10/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu, por unanimidade, os Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Bertaiolli para exercerem os cargos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-eleito-vice-presidente-marco-bertaiolli-assume-corregedoria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) por órgãos públicos e entidades do setor de transportes a fim de reverter as atuais estatísticas de roubo de cargas nas estradas.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que incentiva ações de prevenção ao sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.847/2022 prevê a qualificação de profissionais de saúde, o estímulo a redes de apoio entre os próprios jovens e o fortalecimento de dados sobre suicídio e automutilação. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…
10/09/2025 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, promoverá na sexta-feira (12/9), às 10h30 da manhã, no Teatro Sérgio Cardoso, na Bela Vista, na Capital, a premiação do Concurso de Música… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premiara-vencedores-concurso-faca-sua-parte-nesta-sexta-129
Estudo analisa decisões do Supremo que orientam aplicação de recursos em estados e municípios Estudo de consultores da Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias alcançam 22 estados e o Distrito Federal, somando mais de R$ 11 bilhões. As emendas federais também aparecem em metade das capitais, com valor total de…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…
10/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou um pedido da Secretaria de Estado da Educação para liberar o edital que suspendeu o processo seletivo para contratação de monitores do Programa Escola Cívico-Militar. O Conselheiro Renato Martins Costa, relator do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-rejeita-pedido-reconsideracao-e-mantem-suspenso-edital-escolas-civico-militares