A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país, de forma a contribuir com o fim do garimpo ilegal. O PL 836/2021, proposto pelo senador…
Já está no ar, através da RedeTCESP, o quarto episódio do InovaCast. O videocast apresenta quinzenalmente convidados especiais para debater a transformação das cidades através da eficiência e inovação, sendo uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inovacast-debate-gestao-publica-e-ods
Download Será possível realizar o cruzamento de informações com os novos dados De acordo com os novos dados do Infosiga SP, sistema do Governo de São Paulo coordenado pelo Detran-SP e gerenciado pelo programa Respeito à Vida, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 16% nos óbitos de pedestres em janeiro deste ano…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Fernanda Melchionna, medida promove dignidade ao envelhecimento O Projeto de Lei 78/24 permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. O benefício é limitado a 20% do tributo devido e também abrange…
Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Antes de assumir o cargo, Dino atuou como senador pelo estado do Maranhão e como ministro da Justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-supremo
22/02/2024 – SÃO PAULO – Eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), participou, hoje (22/2), de audiência no Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-associacao-tribunais-contas-brasil-visita-tce
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se preparam para atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade, no oitavo mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define área com identidade ecológica…
As brasileiras só conquistaram o direito de votar e de serem votadas há menos de 100 anos, em 24 de fevereiro de 1932. Em entrevista à Rádio Senado, a procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), falou sobre a importância de comemorar a data e defendeu maior participação feminina nos três Poderes da…
Download USP e Unesp recebem opções para lista de espera até esta quinta-feira As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) farão mais duas chamadas para matrículas de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com instituições de ensino superior paulistas…