Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental, econômico, político, internacional ou…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O PL 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que…
23/02/2024 – SÃO PAULO – Representando o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente Renato Martins Costa participou hoje (23/2), ao lado de autoridades e representantes dos poderes constituídos do Estado de São Paulo, da solenidade de posse do novo Presidente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-solenidade-posse-tre-sp
DownloadGoverno de SP Reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) para definir próximas medidas de combate à dengue O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (23) mais uma reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) e definiu as próximas medidas de combate à dengue e outras arboviroses, como zika e chikungunya. No…
A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal Andrea Cunha…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta está em análise na…
Com regência e direção musical do maestro João Carlos Martins, o Senado Federal realiza, no dia 25 de março, o espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”. O evento faz parte das comemorações do bicentenário da Casa e será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A diversidade cultural…
23/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho, notificou a Prefeitura de São José do Barreiro, no Vale do Paraíba, a prestar esclarecimentos sobre suposto uso de veículos oficiais, para fins particulares, pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-cobra-explicacao-prefeito-por-uso-veiculos-oficiais-viagem-ao-carnaval-bahia
Download Os estudantes serão encaminhados às turmas de inglês online de acordo com seu conhecimento do idioma A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulga nesta sexta-feira (23) a lista dos mais de 72 mil estudantes classificados para as aulas intensivas de inglês do Programa Prontos pro Mundo. Ao longo de 2024,…
Reunião debateu desafios administrativos na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em São Paulo/SP, na quinta-feira, dia 22 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429119