O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) declarou ser contra a legalização do aborto e a liberação do porte de drogas para consumo pessoal. Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o parlamentar disse não compactuar com o debate sobre o tema, pois o Brasil não tem “maturidade” para lidar com o assunto. — Se não fossem os…
10/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (10/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-46
DownloadGoverno de SP Governo de São Paulo recebe comitiva da província de Shandong O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, recebeu nesta segunda-feira (9) uma comitiva chinesa liderada pelo vice-governador da província de Shandong, Li Wei. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e teve como objetivo fortalecer as relações entre a província e o…
Corte concorre na categoria Tribunal com Programa Pop Rua Jud O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é finalista na categoria Tribunal do Prêmio Innovare… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426634
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele lembra que a legislação…
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro.…
10/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 93º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de José Paulo Nardone… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-integracao-ods-municipios-brasileiros
Download O objetivo é que as multas sejam suavizadas com descontos e parcelamentos, tornando o cenário mais atrativo para os empresários O governo de São Paulo sancionou na última semana o programa estadual Resolve Já. A medida visa estimular o recolhimento do ICMS por meio da facilitação na resolução de litígios administrativos envolvendo autos de…
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426633
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,…