Os relatores-gerais da Comissão de Juristas criada para revisar o Código Civil apresentaram nesta segunda-feira (26) o texto produzido a partir do trabalho de oito subcomissões. As emendas poderão ser apresentadas até 8 de março e o texto final do anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil deverá ser votado na primeira semana de…
Download Após visitar a unidade da EMTU de São Bernardo do Campo e os terminais Carapicuíba e Bortolosso, em Osasco, a exposição de fotos da 2ª edição do Olhar Metropolitano chega ao Corredor ABD. A partir de hoje até 14 de março, a mostra estará no Terminal Diadema e quem passar por lá poderá apreciar…
Foto: Gustavo Tenório (TRE/ES) O grupo diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), formado pelos presidentes e corregedores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), do Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES) e do Tribunal de Justiça do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida ao…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O projeto, que foi apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem por objetivo estimular medidas “para reduzir a…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo, realizou nesta segunda-feira (26), o primeiro Fórum Internacional de Investimentos para o Turismo de São Paulo. A ação reuniu na capital 14 grandes fundos internacionais de investimentos e financiamentos interessados em investir no portfólio paulista de projetos âncora que…
Desembargador federal Carlos Muta representou a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos Representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429147
O projeto “Citação Inclusiva”, desenvolvido pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a titularidade da juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, será uma das iniciativas apresentadas na 9ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. A exposição, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada no dia 28 de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta…
A 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher será discutida nesta quarta-feira (28), às 14h30, durante audiência pública interativa na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). No debate também será divulgado o Mapa Nacional da Violência de Gênero, produzido a partir da pesquisa. O Mapa, que mostra os dados por…