Primeira Câmara Contas aprecia 137 processos da Ordem do Dia 29/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-282
O contingente de ocupados no estado de São Paulo (24,5 milhões) aumentou 1,3% entre o 3º e o 4º trimestres de 2023. A ocupação cresceu na indústria (162 mil), na construção (57 mil), no comércio (51 mil), na agricultura (46 mil) e nos serviços domésticos (10 mil) e decresceu nos serviços (-14 mil). As 316…
Programa do Gabinete da Conciliação do TRF3 possibilita acordo em processos de execução fiscal junto ao órgão profissional O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429202
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim mais de um milhão de pessoas não têm banheiro em casa O Projeto de Lei 302/24 determina que o Programa Minha Casa, Minha Vida priorize ações para garantir banheiro privativo nas moradias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa.…
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios gaúchos em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS) para mapear pontos de acumulação de água decorrentes da estação chuvosa. O parlamentar explicou que o objetivo é criar reservas para uso…
Download A discussão conjunta da proposta identificou áreas prioritárias e estabeleceu ações para alcançar a universalização do saneamento O novo contrato da Sabesp, atualmente em consulta pública no processo de desestatização proposto pelo Governo de São Paulo, prevê investimentos de R$ 18,6 bilhões até 2060 no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Do aporte total, R$ 5…
Nº 03/2024 – Imprensa Nacional – Publicações no Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-03-2024-imprensa-nacional-publicacoes-no-diario-oficial-da-uniao
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara relatou situação degradante identificada em leilão de gado em MG O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso e maus-tratos contra animais submetidos a leilão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final de 2023 pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 1.227/2023 aguarda a definição das comissões que o analisarão. Autor do projeto, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) destaca que a…
DownloadGoverno de SP Saiba como liberar seu veiculo caso ele tenha sido aprendido Seu carro foi recolhido por débitos pendentes, você foi flagrado com a CNH vencida ou foi pego sem o uso de capacete? O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) oferece orientações sobre como liberar seu veículo. Atualmente, o Detran-SP possui…