Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião.…
Em regime de urgência, a Comissão de Esporte (CEsp) votará na quarta-feira (18), às 9h30, projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro. A matéria, que incorporou uma…
Download (Foto: Sergio Barzaghi) As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) apresentaram ao público, nesta segunda-feira (16), o novo armamento que está equipando os pelotões do 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq). A demonstração foi feita durante as comemorações do aniversário de 53 anos da Rota. Os armamentos foram adquiridos neste ano e já…
Mutirão para atender pessoas em situação de rua acontece em Santo André/SP entre os dias 17 e 19 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426725
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Vice-Presidente do TRF2), Carlos Roberto Barbosa Moreira (advogado) e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Desembargador Federal do TRF2), e autores, convidam para o lançamento da coleção “Temas de Direito Processual” de…
Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média…
Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e de atendimento das vítimas (PL 3/2023). Batizado de “Não Nos Calaremos”, o protocolo é inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o…
A 85º edição dos Jogos Abertos Horácio ‘Baby’ Barioni, os Jogos Abertos do Interior, chegaram ao fim neste sábado (14) com um velho conhecido como campeão geral: pela quinta vez consecutiva, São José dos Campos saiu com o troféu. Em 11 dias de competição, a delegação joseense conquistou 17 medalhas de ouro, oito de prata…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em acolhimento institucional. Confira a…