O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso a praias, parques e outros espaços de uso público. A proposta foi…
O Estado de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1), o “Dia D de Mobilização Estadual” contra a dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, com ações para conscientizar a população sobre a doença. O evento, anunciado pelo Centro de Operações de Emergências (COE) do Governo de…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001800822 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-23/
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na Câmara dos Deputados, o…
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor…
Download Pesquisa do CPS auxilia na promoção da qualidade de ensino e norteia equipes de gestão nas tomadas de decisões Um levantamento realizado pela Pesquisa de Avaliação Institucional – Web Sai 2023 com egressos de 2020 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo aponta o grau de satisfação…
Magistrado faleceu no dia 19 de fevereiro, aos 67 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 28 de fevereiro, Sessão Plenária… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429201
Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De acordo com o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol), criado a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), do Conselho Nacional de Justiça…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa Empresa Rosa e o…
Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. A avaliação foi feita durante audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. Realizada entre os dias 24…