Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Originalmente apresentada pelo ex-senador Reguffe, a proposta busca dar maior transparência e acesso à informação para os…
Download Os pesquisadores acompanharam 74 pacientes com depressão moderada ou moderadamente grave submetidos a 12 sessões de 15 minutos cada durante seis semanas A acupuntura auricular, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já oferecida como prática integrativa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, é segura em pacientes com depressão e foi…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (1º), a criação da campanha Maio Roxo, com o objetivo de divulgar e conscientizar sobre doenças inflamatórias intestinais. Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidiu a reunião, esse mal atinge aproximadamente 200 mil pessoas no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/comissao-debate-campanha-maio-roxo-sobre-doencas-inflamatorias-intestinais
Download Pesquisas em revista apontam que avanços têm sido feitos para o tratamento da surdez Novos testes, mostrados na revista The Lancet, apresentam um avanço nos casos de terapia gênica para surdez. O estudo foi repercutido pela revista Science e constatou uma recuperação em parte da audição de crianças nascidas com mutações que as deixaram surdas. Gene OTOF…
O Excelentíssimo Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, presidente da 2ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 5 de março de 2024 está CANCELADA e os processos adiados para a sessão PRESENCIAL prevista para ocorrer no dia 19 de março de 2024. 2ª Turma especializada…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) é um ajuste jurídico…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas exportadoras que seguirem critérios de sustentabilidade. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ampliou essa possibilidade para empresas de toda…
Download Mulheres ocupam cargos importantes em todos os setores O Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 08 de março, é uma oportunidade para reconhecer e celebrar as conquistas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo da história. Isso inclui marcos importantes, como o direito ao voto, direitos trabalhistas e o avanço da participação das…
Ação conta com o apoio da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429232
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 5 de março de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…