Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre a atuação dos conselhos regionais e federal de química na transição da matriz energética. O debate está marcado para as 14h30, no plenário 12. A reunião foi solicitada…
A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento no Plenário, comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 412/2022), do qual foi relatora. Segundo a parlamentar, o projeto é parte de um conjunto de medidas voltadas para a transição ecológica do país,…
Download O Programa Rotas Rurais tem como objetivo levar cidadania à população rural com a otimização da logística de distribuição de alimentos O Programa Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), será um dos temas debatidos durante o 9° Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud),…
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a política pública celebra a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução (PRC) 45/19, que institui o grupo parlamentar Brasil-Dinamarca. A proposta já foi promulgada. Segundo o texto, de autoria do ex-deputado Gurgel (RJ), o grupo terá o objetivo de incentivar e desenvolver as relações entre…
Após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, nesta quarta-feira (18), integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito fizeram um ato na Praça dos Três Poderes para simbolizar o compromisso com a democracia e o Estado democrático de direito. Participaram do ato vários deputados e deputadas, a relatora da comissão, senadora…
O Governo de SP concluiu os estudos da 1ª fase de uma modernização operacional do Estado, com o objetivo de eliminar distorções e melhorar remunerações, tornando os cargos e funções de comando e assessoramento mais atrativos para prestar serviço mais eficiente à população de São Paulo. A proposta mira os cargos e funções comissionados –…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86876200270 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24/10 ocorrerá de forma híbrida.…
Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes, conforme avaliação de especialistas em debate na Câmara. Eles participaram nesta quarta-feira (18) de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; e de Meio Ambiente.…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o não cumprimento das promessas de campanha do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. O senador destacou que a licença de obras para a construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia, conhecido como Heuro, foi cassada. As críticas foram feitas em pronunciamento nesta quarta-feira (18). O senador ressaltou…