A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) incluiu a sugestão de alguns projetos no relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Entre eles, o que permite o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para proteger pessoas e bens num raio de 33 metros de prédios públicos federais. O senador Ranfolfe Rodrigues (AP) destacou os que criam…
O Governo de São Paulo agora também está nos canais do WhatsApp. Com isso, a população passa a contar com mais um meio para saber, em tempo real, sobre as principais políticas públicas e ações da gestão paulista para promover o desenvolvimento, o diálogo e a dignidade em 645 municípios. O canal oferece acesso instantâneo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito universitário, para os alunos com dislexia ou Transtorno do Déficit de…
A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram entregues pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/advocacia-geral-da-uniao-apresenta-sugestoes-para-a-reforma-tributaria
A geração de empregos no setor de construção do Estado de São Paulo aumentou 1,1% em agosto de 2023 em relação ao mês anterior, mantendo a progressão positiva observada desde janeiro deste ano, segundo a pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade, do Governo de São Paulo, a partir dos dados do Ministério do Trabalho e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre normas de proteção. O…
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma ação ou tomaram poucas providências para adotar o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Os dados, do Instituto Alana e do Geledés Instituto da Mulher Negra, foram citados nesta quinta-feira (19) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em audiência pública interativa na…
Download O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta quinta-feira (19) líderes estaduais do Sul e Sudeste na abertura do nono encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na capital. Em três dias de reuniões e debates, governadores, secretários e gestores estaduais vão promover a elaboração de diretrizes conjuntas e políticas públicas relacionadas a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal deverá ser, pelo menos,…
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência para discutir a regulação. O assunto está sendo tratado no PL 2338/2023, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No debate, o gerente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Lucas de Carvalho, afirmou que a implementação da tecnologia…