A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação de uma lista com 87 requerimentos que incluem pedidos de quebras de sigilos bancários e fiscais, entre eles os do filho do presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, além de novas convocações…
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-o-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-direitos-autorais-no-mundo-digital.aspx
Conheça o Mentor.IA: seu novo aliado no planejamento das contratações públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/conheca-o-mentor-ia-seu-novo-aliado-no-planejamento-das-contratacoes-publicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (E) quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a…
Senadores que acompanham as investigações sobre o Banco Master estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (24). Eles conversaram com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e saíram com a confirmação de que o dono do banco, Daniel Vorcaro, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, 3 de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário…
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito para investigar abusos contra crianças e adolescentes. Ele disse que entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores de Minas Gerais que decidiram pela absolvição de um homem acusado de estupro de uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade…
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção de ceder a navegação de rios da região amazônica à iniciativa privada. O senador informou que o Diário Oficial da União (DOU) desta terça traz a revogação do decreto 12.628, de agosto de 2025, que…
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Repetitivo-afasta-teto-de-20-salarios-minimos-para-base-de-calculo-das-contribuicoes-parafiscais.aspx