O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas “canetas emagrecedoras” pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta que esse tipo de medicamento pode combater a diabete, a hipertensão arterial, o infarto agudo do miocárdio e o derrame, “doenças que levam o SUS a gastar muito com os pacientes que têm esses problemas”.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas…
O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A norma prevê pagamento de bonificação por processo revisado aos servidores e peritos médicos federais. O texto tem origem na Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada pelo Senado em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), tem relatoria do senador Magno Malta (PL-ES). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/cdh-vai-debater-criacao-de-programa-de-conscientizacao-contra-o-aborto
Materiais em desenvolvimento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/materiais-em-desenvolvimento
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11), que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão. Ele foi diretor e presidente do INSS e ministro entre maio de 2021…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também condiciona repasses federais de desenvolvimento urbano à existência do plano. O texto será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/avanca-apoio-da-uniao-para-plano-diretor-de-municipios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de…
Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre guincho, içamento e guindaste. O PLP 92/2024 altera a destinação do imposto, que agora será arrecadado pelo município onde o serviço é realizado, e não mais na cidade-sede da empresa. O…