Os magistrados se reuniram com representantes dos moradores, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos Poderes Executivo e Legislativo do ES e de Cariacica A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza esta semana, no Espírito Santo, visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada…
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Com a leitura, os partidos já podem indicar representantes e a CPI pode ser instalada. O requerimento…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo divulgou na sexta (20) o regulamento do processo de seleção para o Prêmio Governador do Estado 2023. A premiação, uma das mais importantes no campo da cultura e das artes, tem como objetivo reconhecer e homenagear profissionais do setor cultural e criativo…
Entre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a natureza é Queer’, da artista paraense Rafael BQueer e ‘Matrizes’, de Paula Scamparini Para aqueles…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece 16 princípios da política nacional,…
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. A proposta teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, o texto segue para sanção. O projeto cria uma gratificação para os defensores que substituam outros e, assim, atuem…
Download A empresa contratada será responsável por fazer a triangulação entre o passageiro e a CPTM por meio de uma plataforma digital sem custo para o passageiro A CPTM publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital para contratação de empresa para serviço de intermediação de atendimento a pessoas com deficiência auditiva e surdos por…
A juíza federal titular da 02ª Vara Federal de Volta Redonda, Fabiola Utzig Haselof, considerando as normas do Edital JFRJ-EDT-2022/00096; e o princípio da publicidade dos atos administrativos; resolveu, através do Edital JFRJ-EDT-2023/00112, PRORROGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Estágio para a 2ª Vara Federal de Volta Redonda do ano de 2022 por…
Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, que debateu a reforma…