Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Paten tem três objetivos: fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; aproximar…
O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para a demarcação de terras indígenas. A Lei 14.701, de 2023, recebeu 34 vetos presidenciais, o que, segundo o senador, esvaziou o conteúdo e desconsiderou a vontade da…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou os resultados do concurso para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizado no último mês de agosto. A relação inclui a pontuação das provas objetivas, discursiva, prática (videoaula) e de títulos. São 15 mil vagas distribuídas nas 91 Diretorias Regionais…
YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (26). Na pauta está o Projeto de Lei 3466/23, que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. Além disso, os deputados devem analisar pedidos de urgência. Um deles trata do Projeto de Lei 3696/23, do…
O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser baseada em “critérios que respeitem os valores fundamentais da sociedade”. Para o senador, as convicções pessoais de um indivíduo influenciam em suas decisões, e por isso é fundamental observar esses valores na…
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lançou nesta quarta-feira (25) um canal direto para que a população, especialmente os produtores rurais, possa denunciar casos de “greening dos citros”, que é uma praga nas plantações de laranja. A medida pretende conter o avanço da doença denominada Huanglongbing (HLB). A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota diz que proposta corrige injustiça no setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares…
Download (Crédito: Piti Reali) A Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Universidade de São Paulo (USP) lançaram na segunda-feira (23) um centro de pesquisa que utilizará ferramentas de inteligência artificial (IA) para orientar a construção de políticas de segurança pública e auxiliar na prevenção de crimes em São Paulo.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o dia 23 de novembro a audiência pública que realizaria hoje para discutir a implementação do mercado de carbono no Brasil. A autora do requerimento para a realização…