O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), uma missão do Greenpeace na região da Bacia da Foz do Rio Amazonas, onde a exploração de petróleo em alto-mar foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no ano passado. O trabalho ocorre em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do…
O vice-governador Felicio Ramuth lançou nesta segunda-feira (11), durante a abertura do 66º Congresso Estadual dos Municípios em Campos do Jordão, o Guia de Atração de Investimentos aos Municípios, produzido pela Invest SP. O objetivo do Governo de São Paulo é incentivar e apoiar os municípios paulistas na busca por investimentos privados, como fábricas, centros…
Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a sessão da 2ª Seção Especializada do dia 14/3, com início…
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Atualizações tratam de chegada e partida de navios dos portos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 480/23 aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), que regula o tráfego marítimo de pessoas e cargas. A proposta está em análise na Câmara…
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que há indícios de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tenha fiscalizado como deveria a atuação da Braskem em Maceió. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/cpi-diretor-da-anm-admite-uso-de-relatorios-da-braskem-na-fiscalizacao
Download Ana Luísa Sterza lembra do dia da aprovação na USP como o dia mais feliz de sua vida Apenas meninas foram aprovadas na capital de São Paulo para o curso mais disputado do país no Provão Paulista Seriado. Seis ex-alunas da rede estadual vão cursar medicina graças à nova avaliação do Governo de São…
Documento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-publica-novo-caderno-de-logistica-de-pesquisa-de-precos-para-contratacoes-publicas
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de março de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira acredita que medida vai reduzir fila para consulta na rede pública O Projeto de Lei 328/24 estabelece que os encaminhamentos de pacientes da rede privada de saúde sejam reconhecidos na rede pública sem necessidade de validação por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS0. A proposta está em análise…
Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL 261/2024 prevê reclusão de um a três anos e multa para quem causar dano psicológico ou emocional por meio de atos violentos e cruéis no ambiente virtual. O texto será…