O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Fiocruz foi criada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal, para fabricar soros e vacinas contra a…
Introdução Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/parte-2-referencial-metodologico/introducao
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu atenção especial ao idosos no acesso à Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos…
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que regula o uso do chamado cartão corporativo, até então sem uma legislação específica (PL 3.852/2020). O colegiado também aprovou o PL 1.316/2023, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que obriga ONGs que firmarem parcerias com o…
Honraria reconhece personalidades e instituições que se destacaram em atividades no Direito e Justiça do Trabalho e ações socioculturais O presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439804
Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O…
Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a história do programa, criado durante o governo do ex-presidente José Sarney, e destacaram a importância das emendas parlamentares para levar desenvolvimento…
1. Fase de preparação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/parte-2-referencial-metodologico/1-fase-de-preparacao
Painéis sobre atualizações de manuais, fluxos de trabalho e combate ao assédio foram apresentados A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439807
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias público-comunitárias (PPC). A proposta…