Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que têm ligação com Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e com o empresário Maurício Camisotti, presos por fraudes em benefícios previdenciários. A reunião está…
Em resposta à recusa de Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”) de prestar depoimento na CPMI do INSS na segunda-feira (15), o colegiado vai votar na tarde desta terça-feira (16) requerimentos de convocação de outras seis pessoas, entre elas a esposa e o filho do empresário. A comissão avalia ainda a possibilidade de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1530/25, que institui fundo de apoio à produção agrossilvipastoril, extrativista e artesanal feita por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (Funap-Tradicionais). O…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez o 4º debate sobre o PNDH-3, programa que apontou, em 2009, objetivos e ações para a promoção dos direitos humanos (REQ 4/2025). Representante do Ministério de Educação, Erasto Mendonça, disse que as diretrizes da educação em direitos humanos foram aprovadas em 2012. E a representante do Ministério dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil.…
A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quarta-feira (17), às 9h30, o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. O seminário foi requerido pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 20/2025 – CEsp, com o objetivo de criar um retrato objetivo sobre o esporte de formação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilos fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a estratégia do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do…
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) o aumento da pena para quem entregar bebidas ou drogas para menores de idade (PL 942/2024) e o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019). Na quarta-feira (17), os senadores devem votar a obrigatoriedade de as escolas informarem os conselhos tutelares sobre casos de autolesão e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação de áreas de vegetação afetadas por incêndios. O projeto proíbe transformar essas áreas em lavouras se o proprietário causou o fogo. Foi aprovado o substitutivo…
O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). — Nossa maior prioridade é exatamente a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e o Mercosul e a União Europeia, porque são questões importantíssimas, particularmente no momento em…