A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) o projeto que inclui expressamente no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) a adoção de praças públicas por empresas. A intenção, explicou o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), é dar segurança jurídica a essas parcerias entre poder público e a iniciativa privada. O PL…
Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427221
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento desse tipo. Segundo o…
Vídeo: Ao vivo: Senado comemora o Dia da Educação Profissional e Tecnológica – 13/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-senado-comemora-o-dia-da-educacao-profissional-e-tecnologica-2013-13-11-23
Policiais militares prenderam em flagrante três homens, de 29, 28 e 23 anos, por furto de celulares e receptação na Rua Guaianases, na região central da capital paulista. Os agentes estavam em patrulhamento na região quando viram o veículo sendo manobrado bruscamente assim que o motorista percebeu a presença policial. Os militares abordaram os três…
Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o PL 3.270/2023, que permite às pessoas físicas abaterem doações para projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração de ajuste anual do IR. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/projetos-desportivos-e-paradesportivos-podem-ter-deducao-no-ir
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários limpam Salão Verde da Câmara após depredação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a participação da Força Nacional de Segurança Pública na repressão aos atos de vandalismo praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. O…
Download Os professores devem fazer a solicitação de atualização ao gerente de organização escolar (GOE) ou ao diretor da unidade A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abre nesta sexta-feira (10) o período de atualização curricular dos professores do ensino regular interessados em atuar no Itinerário de Formação Técnica Profissional a…
Download Estudo publicado nesta terça (07) detalhou um novo mecanismo envolvido na progressão da insuficiência cardíaca (imagem: Freepik) Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram, em parceria com a Foresee Pharmaceuticals – empresa sediada em Taiwan e nos Estados Unidos –, uma molécula sintética capaz de melhorar o quadro de insuficiência cardíaca. Resultados do…