Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo ou médico que realizou…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) nove projetos de resolução que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Todos os pedidos de empréstimo já haviam passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os textos seguem para a promulgação. A competência do Senado para autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União,…
14/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o seminário Semear Educação: Escolas em Tempo Integral. Durante o encontro, que acontece na sede da Corte, na capital paulista, especialistas vão debater os desafios para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-escolas-tempo-integral-dias-22-e-23-novembro
Download As informações sobre as condições das rodovias serão divulgadas em tempo real nos painéis de mensagens variáveis e nas redes sociais do departamento O Departamento de Estrada de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), estima que 1,2 milhão de veículos devem circular pelas rodovias estaduais – sob gestão do…
Ação civil pública contra hospital e médicos é concluída após 22 acordos e inúmeras tratativas para assegurar a reparação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427295
É a primeira vez que um estado da Federação reúne suas casas da justiça para criar fórum em prol da cidadania e do aprimoramento da prestação jurisdicional Os quatro tribunais sediados em Vitória oficializaram na tarde de 13/11, em cerimônia na Justiça do Trabalho, a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), o Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta data. O parlamentar contou que a data foi instituída em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Kajuru, o dia foi escolhido por ser aniversário do médico canadense Frederick…
Nesta quarta-feira (15) é celebrado o feriado nacional da Proclamação da República. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às…
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427294