Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai discutir em audiência pública a recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A reunião foi solicitada pelo senador Sergio Moro (União-PR) e será realizada em caráter reservado. Devem ser ouvidos o secretário Nacional de Políticas Penais, o…
20/02/2024 – BRASÍLIA – Durante cerimônia realizada hoje (20/2), às 10h00, na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reconduzida ao cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da entidade. Para o biênio 2024-2025, o IRB… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-empossada-vice-presidente-desenvolvimento-e-politicas-publicas-irb
DownloadGoverno de SP Governo de SP lança parceria com municípios para alfabetizar crianças de até 7 anos O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) o programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa que pretende unir os 645 municípios e as 91 diretorias de ensino da rede estadual com o objetivo de atingir a alfabetização de crianças…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o PL 1.219/2023, que já havia…
*Silvia Guedes Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sobrepreco-e-superfaturamento-obras-publicas-nova-lei-licitacoes
Na periferia da Zona Sul de São Paulo, uma escola estadual tem se destacado na alfabetização dos alunos. Na unidade Professora Josephina Cintra Damião, a coordenação pedagógica e os docentes implantaram uma série de atividades ao longo de 2023 para incentivar a leitura dos estudantes dentro e fora da sala de aula. A estratégia resultou…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001771466 Clique para ler o EDITAL Nº 20001771110 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-11/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A matéria será enviada…