A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos, programas, eventos e atitudes em…
Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez a segunda audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação Brasileira de Resíduos e Meio…
16/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, neste momento, uma fiscalização surpresa em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais conveniadas com as Prefeituras ou com o Governo do Estado de São Paulo em 98 municípios paulistas. Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-agora-fiscalizacao-surpresa-unidades-saude-acompanhe-online
Download (Foto: Flavio Guedes / Governo do Estado de SP) O compromisso do Governo de São Paulo com a regionalização dos serviços de saúde e ampliação de investimento nas unidades do interior ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de mais de R$ 50,5 milhões de reais…
Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/o-sicaf-passara-por-uma-breve-manutencao-neste-fim-de-semana
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votação/votações não unânime(s), a sessão virtual CÍVEL/PENAL iniciada às 13 horas do dia 10 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 27/11/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023). AVISA,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos de recursos hídricos. Atualmente,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, encerrou na última segunda-feira (13) as degustações das amostras finalistas do Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo”. Ao todo, foram 328 amostras inscritas, quase o dobro da edição do ano passado, quando 180 concorrentes disputaram o concurso. A…