A cerimônia está marcada para o dia 3 de abril, no auditório do CJF, em Brasília (DF) O 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões será celebrado em uma solenidade no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), quarta-feira (3),…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis ao parceiro ou à…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alegou inconstitucionalidade para não prorrogar um artigo da Medida Provisória 1202/2023 que aumentaria de 8% para 20% a alíquota previdenciária dos pequenos municípios. Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou o benefício e derrubou o veto no ano passado. Pacheco rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negando irresponsabilidade…
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta terça-feira (2) um pacote de obras e veículos da Defesa Civil do estado para atendimento a 71 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo nos serviços de prevenção a emergências e desastres. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou novos convênios para recuperação de…
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/04/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão…
A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). Por meio do acordo, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países. O projeto de decreto legislativo (PDL 929/2021) segue…
DownloadGoverno de SP Apreensão de aparelhos do Desmonte Os policiais civis da Central Especializada de Repressão à Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 1ª Seccional prenderam nesta terça-feira (2) três homens suspeitos de atuação em uma oficina especializada em desbloqueio de celulares roubados, no centro de São Paulo. Um dos detidos é, segundo a Polícia…
Ação integra comemorações dos 35 anos do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 26 de março, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429754
Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a Sessão Plenária e do Órgão Especial do dia 04/4, com…