Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor. O debate foi sugerido pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela destaca que a crise climática está provocando impactos diretos na saúde pública de maneira preocupante. “O aumento…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a discussão do projeto, que teve sua votação adiada…
Download (Foto: Francisco Cepeda / Governo do Estado de SP) O governador Tarcísio de Freitas inspecionou nesta terça-feira (21) o início da operação da tuneladora Shield, conhecida como tatuzão, nas obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô. Maior máquina deste tipo em utilização na América Latina, a tuneladora vai escavar o novo trecho de…
Em sessão solene realizada na tarde de 21 de novembro, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro do Rio, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, empossou o desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Adriana Ventura: “Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta. Segundo o ele, apesar das inúmeras conferências sobre o clima, “o mundo segue na direção errada”, tornando os eventos climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes, como será debatido na próxima COP-28 em Dubai.…
Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) deflagraram na manhã desta terça-feira (21) a Operação Off Line 2, para combater um esquema de receptação de celulares roubados operado por estrangeiros. Na ação, dois homens já foram presos e quase 1 mil aparelhos foram apreendidos, entre celulares, tablets e notebooks. A operação tem como objetivo…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 22 e 23/11/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 22/11/2023, matéria penal: Quórum:…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta…
O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia do Perito Criminal em sessões especiais. As datas serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O Dia Nacional do Delegado de Polícia é celebrado em 3…