A Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 29/02/2024, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência através do link…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, deverão ser desvinculadas as infrações acumuladas…
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo do ranking em relação a religiosidade e fé que debatedores defenderam, em audiência pública, mudança na legislação trabalhista para contemplar a liberdade de consciência, com…
Download Campus da USP em São Paulo Os candidatos que não passaram nas primeiras chamadas do vestibular da Fuvest, do processo seletivo Enem USP e das Olimpíadas do Conhecimento, têm mais uma oportunidade de conseguir uma vaga na USP ainda em 2024. Para isso, o candidato precisa manifestar interesse em participar da lista de espera…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso recebe periodicamente iluminações coloridas O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras com o…
Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos (PL 194/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) afirma que o objetivo da proposta é regular a produção e a destinação final de baterias de aparelhos, como celulares e tablets, para diminuir o…
DownloadGoverno de SP SP investe R$ 1,6 milhão e garante moradias a 160 famílias em Barra Bonita Na cidade de Barra Bonita, Região de Bauru, 160 famílias receberam subsídios do Governo do Estado e realizaram o sonho da casa própria, nesta quinta-feira (23). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) disponibilizou um aporte de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Vicentinho, dados vão oferecer subsídios para políticas públicas O Projeto de Lei 5775/23 determina que os registros administrativos das empresas contenham campos específicos para identificar e quantificar as mulheres contratadas. A medida valerá, por exemplo, para formulários de admissão e demissão no emprego, de acidente de trabalho, para registro no…
A história do Brasil no período do Império é contada em série especial, que estreiou no sábado (24), na TV Senado. A obra retrata fatos que aconteceram desde a chegada da família real portuguesa, em 1808, até o retorno de Dom Pedro I a Portugal, em 1831. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/brasil-imperio-e-tema-de-serie-exibida-pela-tv-senado
Download As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – estão empenhadas em proporcionar acesso facilitado aos serviços de transporte pelos trabalhadores desempregados. Assim, esses passageiros podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que dá direito a viagens gratuitas no sistema metropolitano. O objetivo é permitir que os cidadãos…