Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza consulta a cancelamento do enunciado da Súmula nº 46 da TRU

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região, na sessão de julgamento realizada em 18 de março de 2024, aprovou, por unanimidade, o cancelamento do enunciado da Súmula nº 46 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL – TRU Nº 5000072-92.2021.4.02.5101/RJ), nos termos do artigo 38 do Regimento Interno (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00009).…

Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser adotada pelas emissoras de televisão…

CJF lança série de vídeos criados para redes sociais em alusão aos 35 anos de instalação dos TRFs*

Os 35 vídeos foram produzidos com elementos gráficos de animação e serão publicados no Instagram e shorts do YouTube O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na quarta-feira (3/4), uma série de 35 vídeos animados sobre decisões paradigmáticas dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que completaram 35 anos.…

Áudio: Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios. O ministério da Fazenda alega que o projeto promulgado pelo Congresso Nacional não identifica as fontes no Orçamento para cobrir uma despesa…