A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá, capital do Amapá. O projeto (PL 2.913/2023), do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos…
21/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de anunciar os vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Nove alunos do 5º ao 7º ano do ensino fundamental serão premiados, em cerimônia marcada para o dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-vencedores-concurso-redacao-2023
Download Mariana D’Andrea é ouro em halterofilismo (Foto: Marcelo Zambrana/CPB) O Time São Paulo Paralímpico conquistou 36 medalhas para o Brasil nos primeiros dias dos Jogos Parapan-Americanos que estão ocorrendo em Santiago, no Chile. Já são 20 medalhas de ouro, 13 de prata e três de bronze conquistadas pelos atletas de ciclismo, halterofilismo, judô, natação…
Integração otimiza consultas aos cadastros dos fornecedores e impede que empresas inidôneas participem de procedimentos licitatórios realizados no Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-integra-o-sistema-de-cadastro-de-fornecedores-ao-banco-de-sancoes-da-controladoria-geral-da-uniao
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86513396510 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/11 ocorrerá de forma híbrida.…
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional. O texto, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos…
Nesta terça feira (21), a Comissão de Assuntos Sociais promoveu o lançamento da 10ª Edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher. O DataSenado fez mais de 20 mil entrevistas em todas as unidades da Federação. A iniciativa tem a parceria do Observatório da Violência Contra a Mulher. A pesquisa completa pode ser consultada aqui. Fonte:…
21/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, sessão ordinária do Tribunal Pleno. Presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, a sessão contará com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-pleno-acompanhe-ao-vivo
Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001694401 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/47895-2/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela disseminação de imagens e vídeos falsos com conteúdo obsceno gerados por inteligência artificial (os “deep nudes”). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a responsabilização ocorrerá se…