Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações.…
Download Tarcísio sancionou lei nesta quinta-feira (04) O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 9 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 09/04/2024, matéria…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista aos 25 anos…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. A audiência pública foi requerida pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (REQ 14/2024 – CDH). Já confirmaram participação no debate: João Domingos Gomes Santos, presidente…
Download Os alunos receberão capacitação técnica teórica e prática do esporte paralímpico em até oito modalidades O Governo de São Paulo deu início nesta semana às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Limeira. A iniciativa gratuita das Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria dos Esportes…
Melhoria no sistema facilita análise da capacidade financeira dos fornecedores Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/inovacao-no-sicaf-calculadora-financeira-ja-esta-disponivel-para-usuarios
“Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia”, afirmou o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta O Conselho da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429808
A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região, na sessão de julgamento realizada em 18 de março de 2024, aprovou, por unanimidade, o cancelamento do enunciado da Súmula nº 46 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL – TRU Nº 5000072-92.2021.4.02.5101/RJ), nos termos do artigo 38 do Regimento Interno (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00009).…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser adotada pelas emissoras de televisão…