Download Primeira fiscalização no Não se Cale O Governo de São Paulo, por meio do Procon-SP e da Secretaria de Políticas para a Mulher, realizou nesta sexta-feira (05) a primeira ação de fiscalização do Protocolo Não se Cale em bares e restaurantes nas regiões norte, sul, leste, oeste e central da capital, e em outras…
Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está prevista no PL 740/2024, em análise no Senado. O projeto, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está em análise na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a escolha de um relator. Pelo texto, a cobrança de taxa…
Download Policiais de São Paulo vão passar por aprimoramento Os policiais militares do Estado de São Paulo vão passar por treinamento intensivo sobre procedimentos operacionais para aprimorar as abordagens e promover nivelamento à legislação policial. O treinamento terá início por Piracicaba, no interior paulista. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5), pelo secretário da Segurança…
GettyImages O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto (PL 1067/2024) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta também pretende conscientizar sobre os preconceitos culturais contra os judeus e divulgar as realizações históricas desse povo. “Os nazistas, em seus esforços midiáticos diabólicos, perceberam a oportunidade de unificar parte da população, senão a maioria,…
05/04/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 54 (cinquenta e quatro) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá participaram, ontem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-tcesp-reune-liderancas-54-municipios
Download Palestras gratuitas dirigidas a familiares e cuidadores ensinam como lidar com pacientes com demência O que são as demências, o que é estresse do cuidador e como evitá-lo, como entender e lidar com as mudanças de comportamento e como adaptar o ambiente para pessoas com demência e oferecer alimentos de forma segura são os…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediarão nos dias 15 e 16 de abril, às 9h, o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD),…
Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a colaboração entre os entes da…
A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um projeto (PLC 182/2017) que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana. A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), recebeu seis emendas e parecer favorável do senador Beto…