Vice-Presidente do TRF2 participa da cerimônia de posse dos Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti, no TSE

Na última terça-feira, dia 21/11, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e da ministra do STJ Isabel Gallotti, que assumiu a vaga de integrante…

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê o seguinte: devem ser…

Desembargador federal Guilherme Calmon recebeu homenagem da Alerj nesta quinta-feira, 23/11

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi condecorado nesta quinta-feira, 23 de novembro, com a Medalha Tiradentes, comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que…