Vídeo: Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 11/4/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/ao-vivo-comissao-de-juristas-que-atualiza-o-codigo-civil-discute-relatorio-final-2013-11-4-24
Download Em uma semana, 2.264 Identificações Veiculares TEA foram emitidas no estado de São Paulo. O selo de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi lançado durante a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo, em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão neste final de semana, dias 13 e 14/04: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h. O magistrado de plantão será…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segundo ele, tem priorizado o atendimento a cidades “menos necessitadas”. O senador declarou que alguns municípios brasileiros receberam recursos com valores “dez vezes maiores do que podem gastar”, enquanto outras localidades ficaram sem dinheiro para cobrir…
Download Impulsionar a economia local e desenvolver ainda mais a cadeia produtiva da cacauicultura. Esse é o objetivo do Programa Cacau SP no Vale do Ribeira, lançado na quarta-feira (10) pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e da Agência Paulista de Tecnologia dos…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 16 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do…
Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e…
Download As inscrições podem ser feitas através do site ou presencialmente no local do curso O Governo de São Paulo deu início no último dia 9 às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Cotia. A iniciativa gratuita das Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria dos Esportes disponibiliza…