DownloadGoverno de SP Praça da Cidadania, em Itapevi O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (30) a nova unidade do programa Praça da Cidadania no município de Itapevi, na Grande São Paulo. O projeto oferece espaços para a qualificação profissional e serviços que geram oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O investimento…
Alfabisabolol não estava acompanhado do Documento de Origem Florestal, previsto em portaria do Ministério do Meio Ambiente A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427621
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 5 de dezembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w …
Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera a Lei Paulo Gustavo…
Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até…
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abriu as inscrições para o processo seletivo “Olimpíadas Científicas Unesp 2024”, com 457 vagas adicionais em cursos de graduação destinadas a participantes e medalhistas das Olimpíadas de Conhecimento. Os interessados não precisam estar inscritos no Vestibular Unesp 2024 e deverão se cadastrar, de forma gratuita, pelo site da Fundação Vunesp…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área rural consolidada e pousio. O…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O objetivo da pesquisa, explicou o senador, é realizar um levantamento das características e avaliar as condições da malha rodoviária pavimentada. O parlamentar afirmou que apenas 32,5% dos 111.502 quilômetros…
Durante a Semana Estadual de Mobilização Social contra o Aedes aegypti, a Secretaria de Estado da Saúde busca conscientizar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito. Apesar da dengue, chikungunya e Zika Vírus compartilharem sintomas semelhantes, cada uma possui sinais específicos que, observados, facilitam o diagnóstico clínico. O tratamento adequado, prescrito e supervisionado por…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas. Pela proposta, o poder público poderá…