Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de…
O Plenário do Senado aprovou uma política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL 1.764/2024). Segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto prevê treinamento dos profissionais de saúde, a garantia de UTI neonatal, o direito de os…
Nº 23/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-23-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br
Segurado também terá direito a acréscimo de valor no benefício por depender de assistência contínua de terceiro A Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438655
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) a criação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 18/25, do Poder Executivo, a chamada PEC da Segurança Pública. “Criamos a comissão com o maior…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Guajará-Mirim (RO). O senador percorreu de barco localidades às margens dos rios Guaporé e Mamoré, como Baía das Onças, Ricardo Franco, Sagarana e Bom Jesus. Segundo ele, o objetivo foi retomar o trabalho de…
Nº 22/25 – Dispensas sem disputa e Inexigibilidades devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras no Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-22-25-dispensas-sem-disputa-e-inexigibilidades-devem-ser-realizadas-exclusivamente-pelo-novo-divulgacao-de-compras-no-compras-gov.br
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, a medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose. Pela proposta, o Sistema Único…
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou projeto de lei que garante preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em compras e locações públicas. O texto (PL 1.086/2024) também estabelece prioridade para a aquisição de combustíveis de baixa emissão de carbono, como o etanol. Durante a votação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou…
16/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, como parte da análise das contas de 2024 do Estado, auditoria operacional sobre as políticas públicas de Inclusão Escolar na Educação Especial. A fiscalização encontrou importantes lacunas na acessibilidade –da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tce-revela-falhas-estruturais-e-pedagogicas-inclusao-escolar-alunos-com-deficiencia