Centro Cultural Justiça Federal e Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF2 (Copace), com apoio do Fórum de Direitos Humanos do TRF2 convidam para discutir ações afirmativas sobre acessibilidade e inclusão no Serviço Público A ação é destinada exclusivamente a magistrados, servidores públicos e profissionais relacionados No dia 6 de dezembro, às 16h,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse…
Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2…
30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi o vencedor em duas categorias da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.EX). A premiação ocorreu durante cerimônia realizada em Brasília. A Corte conquistou o primeiro lugar em ‘Projetos – Inovação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-premiado-duas-categorias-premio-inovacao-judiciario-exponencial
Download (Crédito: Polícia Militar) A Polícia Civil, por meio do Deinter-5, em São José do Rio Preto, deflagrou nesta quinta-feira (30) uma megaoperação contra crimes cibernéticos. A Operação Cyberconnect cumpre 167 mandados de busca e apreensão e um de prisão em várias cidades do estado de São Paulo, na capital e também em Curitiba (PR),…
Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abre evento com palestra inaugural A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427622
A Subsecretaria da 1ª Turma informa que a Exma. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO não participará das sessões dos dias 13 e 14 de dezembro de 2023, tendo em vista a indicação de Sua Excelência para integrar a “Missão de Estudos e Pesquisas Jurisdição e Ciência”, que ocorrerá entre os dias 10 a 15 de dezembro de 2023, como…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores rurais em seu ambiente,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023, que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, destinadas a impedir o uso de castigo físico e violência na educação de crianças e adolescentes. O projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).…
30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na próxima segunda-feira (4/12), a quinto e última reunião técnica para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sedia-ultimo-encontro-sobre-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-publicas