O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de 20 anos, o Senado também aprovou iniciativas de incentivo a tecnologias verdes nas cidades e à indústria sustentável e participou de debates internacionais sobre o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil. O texto…
O relatório de julho da Instituição Fiscal Independente (IFI) traz um cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal em 2025 do que em anos anteriores. Por outro lado, com a combinação de juros altos, quadro externo instável e menor impulso fiscal, a tendência é a de redução no crescimento econômico. O analista da IFI…
Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três brasileiros com mais de 65 anos cai pelo menos uma vez por…
O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, que morreu em 5 de julho, aos 93 anos. Com momentos de música e oração, a sessão foi presidida por Magno Malta (PL-ES), autor do requerimento (RQS 544/2025) para a homenagem, e contou com a…
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento no Sistema Único…
Morto em 5 julho, aos 93 anos, o fundador e ex-presidente da da Igreja Cristã Maranata, pastor evangélico Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, foi homenageado nesta quinta-feira (17) com uma sessão especial no Plenário do Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sessão, que foi requerida e presidida pelo senador Magno Malta (PL-ES). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/senado-faz-homenagem-postuma-ao-fundador-da-igreja-crista-maranata
17/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o resultado da classificação final – lista geral (ampla concorrência), Pessoa com Deficiência (PcD) e negros – do concurso para Auditor de Controle Externo e Auditor de Controle Externo Administração está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-classificacao-final-concurso-tcesp-sera-divulgada-fim-setembro
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto aprovado cria o Programa Nacional de…
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca impulsionar o turismo cultural e rural na região. A rota abrange municípios ao longo das BR-101 e BR-280, sendo eles: Araquari,…