Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15…
Nesse Dezembro Vermelho, mês da conscientização sobre o HIV, relembramos que o avanço da ciência permite que portadores do vírus tenham uma vida normal e destacamos a importância da instrução social sobre o tema para evitar a trasmissão e garantir aos portadores condições dignas de vida. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi autor do PLS…
04/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará nesta quinta-feira (7/12), às 10h00, um exercício de abandono do Prédio-Sede e dos Anexos I e II, na capital paulista. A atividade pretende capacitar servidores e brigadistas para situações de emergência, com foco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-simulado-abandono-predios-capital-dia-7-dezembro
Desenvolvido por estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Jundiaí, localizada na Região de Campinas, o projeto Banco de Tintas ficou em terceiro lugar na primeira edição internacional do Prêmio por um Mundo Sem Lixo. A final da competição foi realizada no último sábado (2), em ambiente virtual, com participação de trabalhos de jovens…
Iniciativa durou 26 dias e reduziu em 16,55% o acervo da unidade Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região e realizada, de 6 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427689
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediou o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que ocorreu nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Abordando o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o evento teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos…
Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.…
O 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, a fim de envolver gestores e autoridades dos tribunais brasileiros no fortalecimento das ações de cultura e de cuidados com o meio ambiente pelo Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira…
agrobacter/GettyImages Até 2025 devem ser registrados 704 mil casos novos de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 8 horas. Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto…
01/12/2023 – SÃO PAULO – Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi será homenageado, no dia 6 de dezembro, com o Colar do Mérito da Justiça de Contas. A outorga, concedida por destacados serviços para a melhoria dos sistemas de fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-rossi-recebera-colar-merito-justica-contas-sessao-especial-tcesp