Nº 24/25 – Modernização da tela de cadastro de propostas de fornecedores no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-24-25-modernizacao-da-tela-de-cadastro-de-propostas-de-fornecedores-no-sistema-compras-gov.br
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação…
Publicado pelo Conselho Editorial do Senado e pela Editora da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX é rico visualmente, com suas ilustrações, fotografias e mapas; e no conteúdo por reunir dados de pesquisas de todo o Brasil. Quanto ao seu significado, a obra ajuda a entender o país. Luiz…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Aprovado na Câmara e no Senado, o texto aguarda sanção presidencial. Relatado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a proposta detalha as…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que contestaram as cobranças de associações. Para isso, o governo federal abriu crédito de R$ 3,3 bilhões fora da meta fiscal deste ano. Apesar do ressarcimento, o vice-líder da oposição, senador…
Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa rodovia, uma das principais vias de escoamento do agronegócio, corta o Brasil de norte a sul, estendendo-se por…
O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Casa. O PL 2.721/2025 estabelece diretrizes para assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas…
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para o setor esportivo. Caso o PLP 234/2024 seja…
Senadores da oposição lamentram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em favor da manutenção parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) defendido pelo governo. O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), disse esperar que o Plenário da corte reveja esse entendimento. Ele destacou que a classe…
Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Durante coletiva de imprensa no Senado, nesta sexta-feira (18), os parlamentares consideraram a decisão, que inclui restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das…