2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88442807024 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida.…

Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades da sua pasta. A reunião será realizada no plenário 6. Confira a pauta Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1023270-ministro-da-agricultura-participa-de-audiencia-na-camara-nesta-quarta/

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. De acordo com o…

Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei das Estatais impede a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para diretorias e conselhos de administração de empresas do governo. Ele ressaltou que a aprovação da lei em 2016,…