Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica no apoiamento de eleitores à criação de partidos. A medida consta do Projeto de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). O texto promove um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões. O corte foi linear entre os ministérios para que…
Áudio para rádio: https://soundcloud.com/governosp/boletim-usp-e-a-8-universidade-mais-sustentavel-do-mundo-071223 Pela primeira vez uma universidade brasileira ocupa a 8ª posição no ranking – e a melhor da América Latina – segundo o UI GreenMetric World University Ranking 2023, divulgado durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. GreenMetric é uma…
Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, a Corregedoria Nacional de Justiça leva o Programa Solo Seguro para as favelas. Na sexta-feira (8/12), às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fará a entrega de aproximadamente 200 títulos de propriedade, na…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia…
Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PL 830/2022) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Comunicação e Direito…
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido. As ações realizadas por meio de políticas públicas têm sido insuficientes e, em alguns casos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ieg-m-rastreando-resultados
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o Workshop de Arte que vai reunir pessoas com e sem deficiência elaborando peças em argila na próxima sexta-feira (8) no Museu da Inclusão, equipamento cultural da pasta estadual localizado na capital. A atividade integra a programação da Virada Inclusiva,…
Na noite desta quinta-feira, 7 de dezembro, foi realizada, no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado, uma Cerimônia de Comemoração do Dia da Justiça, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. O ato inter-religioso foi organizado por iniciativa…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em mineração As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na mineração brasileira. O diagnóstico foi dado logo no início da reunião, por meio do…