Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração de remédios para prevenção…
A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur. O depoimento do empresário, cujo fundo é investigado em fraudes relacionadas ao Banco Master, foi reagendado para a próxima semana. O…
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Coletanea-sobre-crimes-eleitorais-homenageia-grandes-nomes-do-direito-brasileiro-.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O debate ainda não foi…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o país representaram uma reação popular contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo federal. O parlamentar afirmou que os manifestantes cobraram investigações sobre o Banco Master e a revisão…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Repetitivo-discute-preferencia-da-penhora-sobre-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e regras para prevenir violências, abusos e exposição indevida na internet. O Conselho…
Esse domingo (1°) foi marcado pelo Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. No Brasil, estima-se que cerca de 800 mil pessoas exerçam essa atividade. Elas são esponsáveis pela coleta, separação e reciclagem, contribuindo para a reutilização do material descartado e a preservação do meio ambiente. A data foi instituída em memória ao…
André Nekatschalow e Cotrim Guimarães ocupam, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443004