Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. Confira a pauta da reunião O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel…
O senador Marcio Bittar (União-AC) apresentou na terça-feira (5) o relatório final da CPI das ONGs. O texto, que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, deve ser votado na próxima terça-feira (12). Ao longo de seis meses, o colegiado fez 30 reuniões e quatro diligencias…
Download Portões das escolas que aplicarão o exame serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30, impreterivelmente (Foto: Roberto Sungi) Quem concorre a uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) fará o exame neste domingo (10), às 13h30. O local de prova está disponível na internet e na unidade onde o candidato pretende…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei 1367/22, que anteriormente tramitou…
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do relatório final para terça-feira (12), às 11h. O documento foi apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC), nesta semana com sugestão de seis projetos e pedido de indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes…
DownloadDivulgação A Estação da Luz, uma das mais movimentadas de São Paulo Nove estações da CPTM oferecem oportunidade de receber alguns serviços de saúde em referência à campanha Dezembro Vermelho para conscientização sobre o vírus HIV, Sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para os passageiros nos dias 9 e 13 de dezembro. Neste sábado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado diz que futebol amador precisa de investimentos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcada para as 15 horas, no plenário 4. Veja quem…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na próxima quarta-feira (13). O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto (PLN 4/2023) não inclui a sugestão apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para um limite de contingenciamento máximo de…
Download (Crédito: Newton Menezes) A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH) entregou na quinta-feira (7) mais 182 casas na Região Administrativa de São José do Rio Preto. Foram beneficiadas famílias dos municípios de União Paulista, Pedranópolis e Riolândia. O investimento na construção das moradias foi de R$ 25,6 milhões.…
Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele reclama das distorções na…