Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para um “movimento”…

Vídeo: Participantes de sessão temática pedem combate ao antissemitismo

O Plenário fez, nesta segunda-feira (11), uma sessão temática para sobre o conflito Israel-Hamas, ressaltando a necessidade de libertação dos reféns israelenses, sequestrados no dia 7 de outubro. Senadores e representantes da comunidade israelita alertaram para o crescimento do antissemitismo no Brasil. Parentes de brasileiros sequestrados pelo Hamas pediram apoio do governo. Os senadores Jaques…

1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 13 e 14/12

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 13 e 14/12/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 13/12/2023, matéria PENAL: Quórum:…

Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), um dos autores…

Presença de Prefeitos em Ciclo de Debates cresce mais de 30% em 2023

11/12/2023 – SÃO PAULO – A edição deste ano do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais registrou um aumento de 36% na participação de Prefeitos. O encontro, que acontece há 27 anos, foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para orientar gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presenca-prefeitos-ciclo-debates-cresce-mais-30-2023