Mais de um terço das Prefeituras não concluíram entrega das prestações de contas

14/04/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ou seja, 218 municípios, ainda não concluíram a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2019. O prazo para a remessa dos dados foi encerrado no último… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-terco-prefeituras-nao-concluiram-entrega-prestacoes-contas

Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus…